TST dispensa precatório para débito de pequeno valor

Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato

Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual

TJMG condena criador de pássaros silvestres

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Decreto nº 5.602, de 6/12/05.

Regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Competência da Justiça Trabalhista do Pará é questionada no Supremo

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor

Referendo do desarmamento

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de Escritos de um jurista marginal (Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2005).

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

TST confirma incidência de juros de mora em precatório

TST veda reajuste automático com base no salário-mínimo

Empresa de limpeza quer que presidente do STJ reconsidere decisão

UFRN consegue impedir transferência de aluno originário de instituição privada

Suspenso embargo do Ibama a condomínio de luxo em Natal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, suspendeu nesta quarta-feira (26) o embargo imposto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) à construção de um condomínio de luxo na área de Lagoinha, zona de proteção ambiental localizada em Natal (RN).

Alerta contra pobreza extrema

O Brasil deverá atingir as metas fixadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o fim da pobreza extrema até 2015, mas terá que dar atenção nos próximos anos a 13 bolsões de miséria que englobam 600 municípios em regiões com 26 milhões de pessoas.

STJ proferiu cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas contra prefeitos em 2004

O Superior Tribunal de Justiça proferiu em 2004 cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas em processos movidos contra prefeitos em todo o país.

Competência Trabalhista

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP